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Paridade. Tribunal Constitucional não se pronuncia porque não houve recurso formal

O Tribunal Constitucional acaba de emitir um comunicado a informar que, na sequência do pedido de pronunciamento feito pelo ICIEG sobre alegadas candidaturas que não respeitaram a lei da Paridade, só se debruçaria sobre o assunto se fosse "accionado por entidade com legitimidade para interpor um recurso".

Candidaturas independentes. Certidão negativa de militância partidária deixa de ser obrigatória

Como prometido, Santiago Magazine publica aqui, na integra, o Acórdão do Tribunal Constitucional que confirma a candidatura independente de Milton Paiva para a liderança da Câmara Municipal de São Domingos, nas eleições de 25 de outubro. 

Estado de Direito e (in)Segurança em África*

Para uma abordagem eficaz da problemática dos desafios ao Estado de Direito em África, só temos um caminho digno, a meu ver: o do pensamento crítico.

Associação Azágua avança com curso de língua holandesa para comunidades imigrantes

Com a validação, esta sexta-feira, 14, da lista de candidatos selecionados, a Associação Azágua acaba de concluir a primeira etapa para a realização do curso de língua holandesa para facilitar o processo de integração de comunidade de imigrantes, cuja data de arranque está prevista para a primeira semana do mês de setembro.

A alma da Teoria

A dada altura de nossa história, fruto do iluminismo e das dinâmicas universais pelos direitos humanos e da humanidade, surge de entre os filhos de nossa terra, vários homens, determinados a combater a exploração e a dificuldade de acesso aos bens e riquesas de nossa terra, acabando por contagiar mulheres e fazer uma luta comum. Pelo menos, estas foram as duas principais conclusões a que o diagnóstico de Amilcar Cabral tinha chegado, para de forma científica e metódica, identificar os elementos condicionantes da liberdade em cada território e com isto criar uma narrativa coerente...

Olavo Correia diz que Cabo Verde Airlines desaparecerá sem intervenção do Estado

O vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, afirmou esta sexta-feira, 31, que sem a intervenção do Estado a Cabo Verde Airlines (CVA) “desaparecerá”, mas garantiu que esse apoio será em função da responsabilidade que detém no capital social da companhia.

Cabo Verde, 45 anos*

Dentro de poucos dias, a República de Cabo Verde completará 45 anos. É uma idade bonita, sem dúvida, e que traduz um percurso de ganhos em seguramente todas as frentes da sua vida enquanto Nação independente e soberana. Infelizmente, a actual situação de combate à pandemia aconselha e impede que a celebração do 5 de Julho de 2020 ocorra da forma como todos seguramente gostaríamos, designadamente com um certo tipo de acções ou manifestações públicas que levariam à concentração de pessoas.